Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Stellatus trata os dados pessoais coletados por meio do site stellatus.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ao navegar neste site, você declara estar ciente desta Política.

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Stellatus, consultoria de transformação agêntica (doravante “Stellatus”, “nós” ou “controlador”). O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é Amir Faria. Para assuntos de privacidade e proteção de dados, contate contato@stellatus.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar o site e nos comunicarmos com você:

Não coletamos dados pessoais sensíveis de forma intencional. O site não é direcionado a menores de 18 anos.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, sempre amparados em uma base legal do art. 7º da LGPD:

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador. Este site utiliza armazenamento essencial, necessário ao seu funcionamento — incluindo a memória da sua preferência de tema (claro ou escuro) — e poderá utilizar ferramentas de análise de audiência que registram dados de navegação de forma agregada. Você pode gerenciar, bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador; a desativação de itens essenciais pode afetar o funcionamento do site.

5. Compartilhamento de dados

A Stellatus não vende dados pessoais. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviço que operam a infraestrutura do site (como a hospedagem), estritamente para viabilizar seu funcionamento; para cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente; e para o exercício regular de direitos da Stellatus.

6. Transferência internacional

A infraestrutura de hospedagem pode estar localizada fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa os requisitos do art. 33 da LGPD, com a adoção de medidas para assegurar nível de proteção adequado.

7. Retenção dos dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelos prazos exigidos por lei. Os registros de acesso são mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, em observância ao art. 15 do Marco Civil da Internet. Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda autorizadas pela LGPD.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar: a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; a portabilidade; a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre o compartilhamento; e a revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, escreva para contato@stellatus.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas. Em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada abaixo.

11. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados podem ser encaminhadas ao Encarregado (DPO), Amir Faria, pelo e-mail contato@stellatus.com.br.

Última atualização: maio de 2026.